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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08

O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau

O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33

Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:07

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:10

A Reforma Trabalhista é Inconstitucional

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e porque afrontam o princípio que veda o retrocesso social.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:40

O prequestionamento e o habeas corpus

Segundo notícia da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça não se pode exigir, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no pedido tenha sido previamente discutida na instância anterior, se a ilegalidade que se pretende corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti Cruz essa exigência - a título de prequestionamento ou para evitar supressão de instância - implicaria "negar a própria essência" do Habeas Corpus
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:29

As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 10:12

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:12

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:11

CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:40

É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários

A partir desse entendimento, o colegiado rejeitou recurso especial segundo o qual não deveria ser conhecido um recurso adesivo vinculado à apelação em que o advogado apenas pretendia modificar a decisão sobre honorários
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:18

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37

Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:55

Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores

A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:07

Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:00

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:20

Condição de administrador de fato da reclamada.

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 7667

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.

Parecer da colunista Gisele Leite.

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e porque afrontam o princípio que veda o retrocesso social.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.

A partir desse entendimento, o colegiado rejeitou recurso especial segundo o qual não deveria ser conhecido um recurso adesivo vinculado à apelação em que o advogado apenas pretendia modificar a decisão sobre honorários

Por Marcos Roberto Hasse.

Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.

A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.

A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.

Composse.

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes

Mesmo não formalizada sua condição de administrador, reconheceu-se ser o preposto efetivamente legitimado

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

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